
O TCU (Tribunal de Contas da
União) suspendeu a homologação do pregão do FNDE, órgão ligado ao Ministério da
Educação, para compra de ônibus escolares devido a procedimento que apura
indícios de sobrepreço nas negociações. O certame começa hoje, às 10h, mas não
poderá ser concluído até que o Tribunal chegue a uma conclusão referente à
investigação em curso. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
se propôs a pagar até R$ 480 mil por um veículo que está avaliado em R$ 270
mil, segundo cálculo do próprio setor técnico. As informações foram reveladas
em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O preço total, ao final da
compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até
55% ou R$ 732 milhões. O Ministério da Educação decidiu realizar o pregão mesmo
após a publicação da reportagem. Com base no material jornalístico, o
Ministério Público no TCU pleiteou a suspensão do certame. A decisão do
relator, que inviabiliza a homologação de um eventual resultado do processo de
compra pública, foi publicada hoje. Os pareceres técnicos do FNDE, da CGU
(Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União), de acordo
com o jornal, indicaram que o aumento dos preços não era justificado. Ao UOL, o
FNDE confirmou que iria manter a data do pregão e que as recomendações feitas
pela CGU foram acatadas. "O FNDE reforça que o processo do Pregão
Eletrônico nº 2/2022 está sendo acompanhado pela CGU em todas as suas etapas e
as recomendações apontadas na auditoria preventiva, realizada em fevereiro,
relacionadas à metodologia de cálculo dos preços, foram atendidas para a
reabertura do pregão que foi publicada em março", declarou o órgão. Importante
destacar que, após encerrada a fase de lances, a empresa que apresentar o menor
preço deve encaminhar os documentos de habilitação técnico, jurídico e
financeiro." Nota enviada pelo FNDE À reportagem, a AGU afirmou que o
relatório é produzido pela própria equipe e funciona como uma consultoria
jurídica independente, encomendada pelo FNDE e é para o fundo que o documento
deve ser solicitado. Procurada, a CGU não retornou.
Quatro modelos de veículos
Segundo o edital, são quatro modelos de veículo. São eles: Ônibus com
comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes
sentados; Ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de sete metros
e capacidade mínima para 29 estudantes sentados; Ônibus com comprimento máximo
de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados; Ônibus com
comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes
sentados. Todos devem ser equipados com dispositivo para transposição de
fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudantes
com deficiência ou mobilidade reduzida." Edital