Nesta
sexta-feira (29/12) entrou em vigor uma portaria que atualizou a
lista de doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde incorporou
165 novos itens à relação de patologias, como Covid-19, burnout, depressão e
alguns tipos de câncer.
A
atualização, através da portaria nº 1.999, de 27 de
novembro de 2023, é a primeira em 24 anos. A quantidade de códigos de
diagnósticos subiu de 182 para 347.
Saúde mental
Doenças
relacionadas à saúde mental, como ansiedade, depressão, abuso de substâncias em
consequência do trabalho, suicídio, burnout correspondem a grande parte das
doenças adicionadas.
Burnout,
ou síndrome do esgotamento profissional, está relacionada às condições
psicossociais do ambiente de trabalho, e pode incluir violência, assédio moral
e discriminação. Em 1999, já figurava o transtorno de depressão, mas apenas
associado ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês. Agora, a
doença também é classificada como decorrente de estresse psicológico no
trabalho, bem como ansiedade e tentativa de suicídio.
A
lista inclui também casos em que o trabalhador se expôs ao vírus da Covid-19 em
atividades de trabalho.
Saúde e segurança
A
intenção do Ministério da Saúde é que a atualização da lista contribua para
aprimorar a assistência e vigilância que visam o estabelecimento e a manutenção
de condições mais seguras e
salubres de trabalho.
INSS
A
medida também será utilizada em ações no Judiciário e na concessão de
benefícios por afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O
Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças
ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das
notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave.